Inventário MG Informação jurídica sobre inventário e divórcio em cartório Tire suas dúvidas

Guias sobre inventário e divórcio em cartório

Respostas para as dúvidas que aparecem depois de uma perda na família, uma de cada vez, com a regra de Minas Gerais e a fonte oficial ao lado.

Para começar

ITCD e custos

  • ITCD em Minas Gerais: alíquota, desconto, isenções e como declararEm preparaçãoLei 14.941/2003, e-ITCD e prazos
  • Inventário sem pagar o ITCD antes: o que mudou com a Resolução CNJ 695/2026Em preparaçãoO que vale para o cartório, para o Fisco e para o registro
  • Inventário atrasado em MG: existe multa?Em preparaçãoA multa revogada e a multa do ITCD depois de 180 dias
  • Inventário de um único imóvel em MG: custos e isençãoEm preparaçãoExemplos de R$ 200 mil e R$ 500 mil

Situações específicas

  • Inventário em cartório com herdeiro menor ou incapazEm preparaçãoFrações ideais e manifestação do Ministério Público
  • Inventário com testamento em MGEm preparaçãoAbertura, registro e quando a partilha pode ir para o cartório
  • Inventário negativo: quando é preciso e quanto custaEm preparaçãoEscritura de R$ 218,41 em 2026
  • Como vender um imóvel de herança antes de terminar o inventárioEm preparaçãoAlvará e escritura de autorização ao inventariante
  • Herdeiro que mora no exterior: como participarEm preparaçãoe-Notariado, procuração e consulado

Divórcio em cartório

  • Divórcio em cartório em MG: requisitos, documentos e custosEm preparaçãoCom e sem partilha de bens
  • Dissolução de união estável em cartórioEm preparaçãoQuando é possível e o que levar